Nas últimas décadas, o Brasil tem testemunhado diversos desastres de elevado
impacto ambiental, tais como vazamentos de petróleo e derivados, rompimentos de
barragens e incêndios devastadores. Esses eventos não apenas causam danos
significativos à biodiversidade e aos ecossistemas, mas também representam
ameaças diretas à saúde humana e ao bem-estar das comunidades locais. Muitos
desses desastres poderiam ser evitados com uma gestão ambiental mais eficaz e
o cumprimento rigoroso das legislações ambientais vigentes.
Enquanto a sociedade ainda tenta esquecer o doloroso evento ocorrido na barragem
do Córrego do Feijão, em 2019, observa atentamente as notícias veiculadas sobre o
afundamento de solo decorrente de um colapso em mina de Maceió, capital de Alagoas,
cujos movimentos muito se assemelham a desastres ocorridos no passado. Naquele
caso de Brumadinho, tivemos os tristes resultados de 270 mortes, 12 milhões de
metros cúbicos de rejeitos na bacia do Rio Paraopeba, além de impactos ambientais
na fauna, flora, no solo e água locais. A recomendação de não utilização da água bruta
do Rio Paraopeba entre as cidades de Brumadinho e Pompéu e a proibição de pesca
de espécies nativas são exemplos de impactos que perduram até os dias atuais.
De acordo com notícias da Defesa Civil do estado de Alagoas, o movimento de
afundamento do solo ao redor da mina de sal-gema em Maceió segue avançando,
mesmo com eventuais desacelerações, chegando a um total de 2,06 metros até a data
de 08 de dezembro de 2023. Esse deslocamento do solo da região, provocado pelas
atividades de mineração, já vem ocorrendo há anos, tendo sido registrado o primeiro
abalo sísmico em 2018, com 2,4 pontos na escala Richter. Os tremores na ocasião
causaram rachaduras em estruturas e asfaltos, afundamentos do solo, erosões e
cerca de 14,5 mil casas comprometidas.
O caso vem sendo acompanhado e, em 2019, o Serviço Geológico do Brasil (SGB),
antigo CPRM, divulgou o relatório de estudos com a conclusão de que o problema foi
ocasionado pela extração de sal-gema. A atividade, por mais de 44 anos em 35 minas
escavadas no solo da área urbana de Maceió, está sendo encerrada e estabilizada,
segundo relata a empresa responsável.
Com fim de uso industrial, o sal-gema é um minério que se forma ao longo de milhares
de anos, à medida que ocorre a evaporação em alguns pontos do oceano.
Normalmente usado na indústria química para a produção de diversos insumos como
cloro, soda cáustica, ácido clorídrico, vidro, sabão, entre outros, a extração de sal-gema
em Maceió existe desde a década de 1970 e tem como finalidade a produção de
PVC (policloreto de vinil), polímero sintético de plástico amplamente utilizado nos dias
atuais devido à sua leveza e resistência às variações climáticas.
No caso das extrações em Maceió, ele é retirado em um processo de dissolução, onde
ocorre a escavação dos profundos poços para retirada do minério, através de injeção
de água e retirada da solução para extração do sal. Os afundamentos de solo
identificados nos últimos anos podem ter sido desencadeados por diversos fatores,
como a extração inadequada do recurso, falta de suporte adequado nas galerias
subterrâneas ou a presença de camadas geológicas instáveis, condições passíveis de
serem identificadas por uma análise geotécnica rigorosa e implementação de
monitoramento contínuo da estabilidade do solo.
As empresas necessitam refletir que grande parte dos desastres já ocorridos poderiam
ser evitados com o aprimoramento dos processos de gestão. Nessa seara, a
implementação de práticas sustentáveis desde a fase inicial de planejamento dos
projetos e avaliação minuciosa dos potenciais impactos ambientais são fatores
essenciais para a mitigação dos possíveis riscos antes que se tornem crises.
A iminência do possível colapso evidencia uma história que infelizmente se repete:
impacto ambiental e geológico, destruição do bioma e impacto sobre a vida humana.
Não obstante, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva,
destacou que os processos de licenciamento ambiental devem ser rigorosos para
evitar catástrofes: “O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama não devem facilitar ou
dificultar, mas agir com todo o rigor exatamente para que esse tipo de coisa não
aconteça em prejuízo do meio ambiente e da sociedade”.
Por fim, o pleno atendimento às legislações ambientais vigentes e seus instrumentos,
como fiscalização e aplicação das penalidades previstas, certamente contribuiriam
para uma abordagem mais responsável em relação ao meio ambiente e a mitigação
de possíveis riscos antes que se tornem crises. Além disso, a transparência e a
participação pública no processo de tomada de decisões são essenciais para garantir
que as preocupações locais sejam consideradas, contribuindo para soluções mais
equilibradas e sustentáveis, evitando problemas semelhantes no futuro.
Referências:
AGÊNCIA. Cinco pontos sobre o desastre ambiental da Braskem em Maceió; entenda.
O Tempo, 2023. Disponível em: <https://www.otempo.com.br/brasil/cinco-pontossobre-
o-desastre-ambiental-da-braskem-em-maceio-entenda-1.3287223 >. Acesso
em: 8, dez 2023.
COTTA, Letícia. Solo de mina em Maceió afunda 5,7cm em 24 horas e chega a 2,06m.
Metrópoles, 2023. Disponível em: <https://www.metropoles.com/brasil/solo-de-minaem-
maceio-afunda-57cm-em-24-horas-e-chega-a-206m >. Acesso em: 8, dez 2023.
IG ÚLTIMO SEGUNDO. Marina critica mina da Braskem em Maceió: ‘Empreendimento
desastroso’. Disponível em:
<https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2023-12-05/marina-silva-mina-maceiobraskem.
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MANSUR, Rafaela. Quatro anos da tragédia em Brumadinho: 270 mortes, três
desaparecidos e nenhuma punição. G1, 2023. Disponível em:
<h ttps://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2023/01/25/quatro-anos-da-tragediaem-
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em: 8, dez 2023.
O Desastre. MPF, 2023. Disponível em: <https://www.mpf.mp.br/grandes-casos/casosamarco/
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RELEMBRE os maiores desastres ambientais da história do Brasil. Ética Ambiental,
2023. Disponível em: <https://etica-ambiental.com.br/desastres-ambientais-do-brasil/>.
Acesso em: 8, dez 2023.